Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";020;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";019;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";018;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";017;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";016;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";015;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";014;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";013;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";012;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";011;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";010;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";009;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";008;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";007;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";006;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";005;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";004;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";003;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";002;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";001;2026;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - REGULAMENTA ALEI Nº 006/2023,DE 4 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";002;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,quedispõesobreoacessoainformaçõesprevisto no inciso XXXIII do caputdo art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição";001;2024;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 “Dispõe em carater excepcional sobre as medidas de enfrentamento à COVID – 19 o adicional de insalubridades de 30% sobre o salário base de todos os profissionais da saúde pelo periodo de 90 (noventa) dias.”";002;2020;<br>