"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997."

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de arrendamento com a Telecomunicações do Maranhão S/A . TELMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salários do município de Cidelândia e dá outras providências.

Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cidelândia e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de Entorpecentes e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.