Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências.

“Autoriza a alienação de veículo oficial a serviço no Gabinete do Prefeito do Município de Cidelândia - MA. e dá outras providências”

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura Cidelândia - SMCC cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cidelândia - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área do município de Cidelândia/MA ao Estado do Maranhão e dá outras providências.