ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 033/97 DE 16.12.97.

ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS - DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA É DA OUTRAS PROVÍDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cidelândia a promover atos de gestão visando a instalação da Comarca de Cidelândia peio Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999."

“Estabelece Feriados Municipais, e da Outras providências”.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicionais e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO.