INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR, ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI 075/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 055/99, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÕES E POSSE DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de moto-táxis no Município de Cidelândia, e dá outras providências.

"INSTITUÍ O TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS SERVIÇOS DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI N° 095/2003 DE 01/10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, ÀS SEXTAS- FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 005/97, EM SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS CARENTES EM DEFESA DE VILA DAVI.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRECHO SECO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA.