“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA AREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR E DÁ TEMPO DETERMINADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA LEI DE MEIOS DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA. ”

DISPÕE SORE A REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO’’.

Institui a Cota Facultativa - CFC e Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, e da outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE MEIOS DE 2001 CONFORME SE POSICIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 005/97, EM SEUS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”